Legislação e Código Civil
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Associação de Moradores em Loteamentos
- 25 de agosto de 2021
- Publicado por: admin
- Categoria: Legislação e Código Civil
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A associação de moradores em loteamento funciona e faz sentido, geralmente, em loteamentos de acesso controlado, os quais não constituam formalmente alguma modalidade de condomínio.
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Remuneração do Síndico e INSS
- 9 de agosto de 2021
- Publicado por: admin
- Categorias: Legislação e Código Civil, Trabalhista
Deve-se consultar a Convenção do condomínio sobre a natureza remunerada ou não-remunerada do cargo do síndico. No silêncio desta, a remuneração ou qualquer outro benefício, como isenção ou desconto, devem ser decididos pela assembleia que elege o síndico.
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Corte de água e gás de condômino inadimplente é legítimo?
- 21 de junho de 2021
- Publicado por: admin
- Categoria: Legislação e Código Civil
Medidas extremas como essa podem causar prejuízos maiores ao condomínio.
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Lei do Stalking afetará relação entre síndico e morador
- 11 de maio de 2021
- Publicado por: admin
- Categorias: Atualidades, Convivência e Dia a Dia, Legislação e Código Civil
Nos condomínios, perseguições em ambiente virtual são frequentes. Com esta nova lei sancionada em 31 de março de 2021, práticas poderão ser penalizadas com multas e até prisão
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O que a lei e a justiça entendem por barulho em condomínio
- 11 de maio de 2021
- Publicado por: admin
- Categorias: Convivência e Dia a Dia, Legislação e Código Civil
A perturbação do sossego alheio também pode ser considerada uma contravenção penal. Decisões judiciais estão a favor dos denunciantes, mas apresentação de provas, concretas de fato, é fundamental
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Cuidados ao elaborar ou revisar o regimento interno
- 11 de maio de 2021
- Publicado por: admin
- Categoria: Legislação e Código Civil
Para o sucesso da administração e da convivência, o condomínio deve se apoiar num documento claro e detalhado
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CFTV em condomínios
- 11 de maio de 2021
- Publicado por: admin
- Categorias: Atualidades, Convivência e Dia a Dia, Legislação e Código Civil
Síndico deve ter cuidado ao divulgar imagens das câmeras do codnomínio
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O que caracteriza alteração de fachada?
- 22 de abril de 2021
- Publicado por: admin
- Categorias: Convivência e Dia a Dia, Legislação e Código Civil
Como lidar com mudanças e exceções nas fachadas de condomínios residenciais e comerciais