Atualidades
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Locação de temporada e plataformas x proibição em condomínio
- 11 de maio de 2021
- Publicado por: admin
- Categoria: Atualidades
Nenhum comentárioAdvogada analisa caso concreto de condomínio de Porto Alegre que obteve decisão favorável do STJ para proibir locação por caracterizar hospedagem.
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Lei do Stalking afetará relação entre síndico e morador
- 11 de maio de 2021
- Publicado por: admin
- Categorias: Atualidades, Convivência e Dia a Dia, Legislação e Código Civil
Nos condomínios, perseguições em ambiente virtual são frequentes. Com esta nova lei sancionada em 31 de março de 2021, práticas poderão ser penalizadas com multas e até prisão
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Multa a morador que não utiliza máscara no condomínio
- 11 de maio de 2021
- Publicado por: admin
- Categorias: Atualidades, Convivência e Dia a Dia
Exigir uso do acessório e estabelecer sanções são atos legítimos do síndico
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CFTV em condomínios
- 11 de maio de 2021
- Publicado por: admin
- Categorias: Atualidades, Convivência e Dia a Dia, Legislação e Código Civil
Síndico deve ter cuidado ao divulgar imagens das câmeras do codnomínio