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HomeArticles by: admin
  • Associação de Moradores em Loteamentos

    • 25 de agosto de 2021
    • Publicado por: admin
    • Categoria: Legislação e Código Civil
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    A associação de moradores em loteamento funciona e faz sentido, geralmente, em loteamentos de acesso controlado, os quais não constituam formalmente alguma modalidade de condomínio.

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  • Remuneração do Síndico e INSS

    • 9 de agosto de 2021
    • Publicado por: admin
    • Categorias: Legislação e Código Civil, Trabalhista
    Nenhum comentário

    Deve-se consultar a Convenção do condomínio sobre a natureza remunerada ou não-remunerada do cargo do síndico. No silêncio desta, a remuneração ou qualquer outro benefício, como isenção ou desconto, devem ser decididos pela assembleia que elege o síndico.

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  • Corte de água e gás de condômino inadimplente é legítimo?

    • 21 de junho de 2021
    • Publicado por: admin
    • Categoria: Legislação e Código Civil
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    Medidas extremas como essa podem causar prejuízos maiores ao condomínio.

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  • Normas de Trânsito em condomínio

    • 13 de maio de 2021
    • Publicado por: admin
    • Categorias:
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    Em caso de desrespeito à lei de trânsito, condomínio deve chamar autoridade competente.

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  • Locação de temporada e plataformas x proibição em condomínio

    • 11 de maio de 2021
    • Publicado por: admin
    • Categoria: Atualidades
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    Advogada analisa caso concreto de condomínio de Porto Alegre que obteve decisão favorável do STJ para proibir locação por caracterizar hospedagem.

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  • Responsabilidade por acidentes ocorridos no condomínio

    • 11 de maio de 2021
    • Publicado por: admin
    • Categoria: Trabalhista
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    Artigo analisa 4 situações mais frequentes de acidentes em condomínios

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  • Lei do Stalking afetará relação entre síndico e morador

    • 11 de maio de 2021
    • Publicado por: admin
    • Categorias: Atualidades, Convivência e Dia a Dia, Legislação e Código Civil
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    Nos condomínios, perseguições em ambiente virtual são frequentes. Com esta nova lei sancionada em 31 de março de 2021, práticas poderão ser penalizadas com multas e até prisão

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  • Multa a morador que não utiliza máscara no condomínio

    • 11 de maio de 2021
    • Publicado por: admin
    • Categorias: Atualidades, Convivência e Dia a Dia
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    Exigir uso do acessório e estabelecer sanções são atos legítimos do síndico

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  • O que a lei e a justiça entendem por barulho em condomínio

    • 11 de maio de 2021
    • Publicado por: admin
    • Categorias: Convivência e Dia a Dia, Legislação e Código Civil
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    A perturbação do sossego alheio também pode ser considerada uma contravenção penal. Decisões judiciais estão a favor dos denunciantes, mas apresentação de provas, concretas de fato, é fundamental

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  • Cuidados ao elaborar ou revisar o regimento interno

    • 11 de maio de 2021
    • Publicado por: admin
    • Categoria: Legislação e Código Civil
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    Para o sucesso da administração e da convivência, o condomínio deve se apoiar num documento claro e detalhado

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  • CFTV em condomínios

    • 11 de maio de 2021
    • Publicado por: admin
    • Categorias: Atualidades, Convivência e Dia a Dia, Legislação e Código Civil
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    Síndico deve ter cuidado ao divulgar imagens das câmeras do codnomínio

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  • O que caracteriza alteração de fachada?

    • 22 de abril de 2021
    • Publicado por: admin
    • Categorias: Convivência e Dia a Dia, Legislação e Código Civil
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    Como lidar com mudanças e exceções nas fachadas de condomínios residenciais e comerciais

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